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Boletim Conteúdo Jurídico n. 349, de 04/05 a 09/05 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 349, de 04/05 a 09/05 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito

09/05/2015 Daniel Moreira
» Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas

Direito

08/05/2015 Kiyoshi Harada
» Peculiar acórdão proferido pelo CARF

Direito

07/05/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» Os macacos e o cabimento do habeas corpus

Direito

06/05/2015 João Baptista Herkenhoff
» Hélder Câmara Beato

Direito

05/05/2015 Leonardo Sarmento
» Racismo! Judiciário e MP devem cumprir seus papeis dentro da sociedade - Entenda a discussão

Direito

04/05/2015 Luiz Flávio Gomes
» Exemplaridade (durma no carro). Faça suas escolhas : ser honrado ou ser um canalha?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito

09/05/2015 Karina Costa Freitas

» O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do direito penal mínimo

Direito

09/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» Os paradigmas de estado e de administração pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Direito

09/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito Humano ao Ar Atmosférico: Breve Painel ao processo de alargamento dos Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Direito

09/05/2015 Fernando Cristian Marques

» A psicanálise e sua aplicação nas ciências penais

Direito

09/05/2015 José Flávio Matos Souza

» Alterações nos requisitos de concessão pensão por morte e inconstitucionalidade formal da MP 664/2014

Direito

09/05/2015 Wander Barbosa

» Principais motivos que ensejam uma reclamação trabalhista

Direito

08/05/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Igreja Católica resguarda a primazia da dignidade da pessoa humana

Direito

08/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da União e o atual entendimento do STJ

Direito

08/05/2015 Helena Silveira Armando Waitman

» Direito, Ética e a questão da Justiça

Direito

08/05/2015 Tayson Ribeiro Teles

» A inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória perfectibilizada pelo Art. 44 da Lei Federal n.º 11.343/06 (Lei de Drogas) in faciem da gravidade do Crime de Tráfico de Entorpecentes: uma demonstração do garantismo da última ratio processua

Direito

08/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Critério da Simplicidade em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Análise à luz da Lei nº 9.099/1995

Direito

08/05/2015 Priscilla Nayara Rainha Azevedo

» A guarda compartilhada e sua obrigatoriedade: direitos e deveres igualitários, para ambos os genitores

Direito

07/05/2015 Aline Reis Fonseca Soares

» Remessa necessária no novo CPC e o cabimento de recurso especial pela fazenda pública de acórdão em reexame necessário mesmo em caso de não apelação da sentença originária

Direito

07/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Direito

07/05/2015 Renata Marques Lima Dantas

» A metodologia científica popperiana em face da teoria da exclusividade do meio judicial para declaração da prescrição aquisitiva de bem imóvel

Direito

07/05/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» No NCPC/2015 ação de dano moral deixará de ser porta da esperança

Direito

07/05/2015 André Luiz Prieto

» Devemos ressuscitar a guilhotina?

Direito

07/05/2015 Luiz Miguel Schneider

» Análise Jurisprudencial da Aposentadoria Híbrida

Direito

06/05/2015 Aline Reis Fonseca Soares

» A possibilidade de cobrança de tributo sobre os efeitos de um ato ilícito

Direito

06/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» As inovações trazidas pela Lei N.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Direito

06/05/2015 Ana Lucia de Melo Amorim Veloso

» Conflito entre direitos fundamentais

Direito

06/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Painel ao Direito ao Descarte de Resíduos Sólidos no Estatuto das Cidades: Desdobramentos das Cidades Sustentáveis

Direito

05/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

Direito

05/05/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Objetos de estudo da criminologia moderna

Direito

05/05/2015 Roberta Elva Ladislau

» Embriaguez habitual ou em serviço - a nova percepção do Direito Trabalhista

Direito

05/05/2015 Priscila Jenier Veloso

» Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda

Direito

05/05/2015 Alysson José de Andrade Oliveira

» Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária: aplicação analógica a outros tipos penais

Direito

05/05/2015 Francisco Walter Oliveira Bandeira

» A atuação do Ministério Público e do Judiciário frente aos movimentos sociais

Direito

05/05/2015 Flavio Machado Vitoria

» Redirecionando uma execução fiscal falimentar

Direito

05/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Critério da Economia Processual como sustentáculo do Microssistema dos Juizados Especiais: Exame em harmonia com a Lei nº 9.099/1995

Direito

04/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Direito

04/05/2015 Mateus Maciel César Silva

» Princípio da legalidade no Direito Penal

Direito

04/05/2015 Deborah Marques Pereira

» O conhecimento do social em Weber e Dilthey: principais apontamentos de Federico Luis Schuster

Direito

04/05/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Teoria da Anomia

Direito

04/05/2015 José Flávio Matos Souza

» Inquérito policial e a participação do ministério público

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